I - Hipótese em de que este compulsar Destes autos revela qual a ação foi proposta em dezembro por 1998, usando citaçãeste da executada em abril do 1999. Pelo ano por 2000, ao qual parece, foram incluÃdas duas pessoas fÃsicas pelo pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney MaurÃcio Nardini (fls. 32). Depois, em março por 2001, a exeqüente desistiu do feito em relação a uma parte qual nãeste é possÃvel identificar, como presente nos autos unicamente este pedido reproduzido a fls.
Assim sendo, condeno a reclamada a embolsar as diferenças salariais pela nãeste aplicaçãeste Destes Ãndices de reajustes previstos nas normas coletivas.
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo de recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime de competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em conformidade com o seu enquadramento em face do sua própria atividade desempenhada, até mesmo atentando-se de modo a este fato de, caso mesmo que este empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de maneira documental, nos
2) Em caso de nãeste pagamento nunca oferta por garantia suficiente, Teimavive deferido, a partir de já este bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre de que, quando DE tentativas do constrição do patrimônio das pessoas jurÃdicas corresponsabilizadas, já nãeste mais se encontrou nenhum bem disponÃvel para garantia Destes dfoibitos, tendo sido este patrimônio desviado de modo a as demais pessoas fÃsicas e jurÃdicas que compõem este grupo, conforme apurado pela Receita Federal do Brasil, e exposto a seguir. (fl. 110).
Nesta mesma sessãeste, foi determinada a realização por perÃcia técnica para vistoria do ambiente por manejorefregatráfego e apuração das alegadas insalubridade e periculosidade.
Operações e Prestaçãeste, levando a fiscalização a entender qual se tratava do operação fraudulenta de emissãeste de Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possÃvel concluir de que tal procedimento de emissão por notas fiscais emduplicidade era feito nãeste só coma venda do máquinas coma própria marca da Nardidi, saiba como tambémemrelaçãeste á vendas de tornos da marca Diplomat que eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do Brasil Ltda. Nesse contexto, de fato, é possÃvel verificar de que há elementos indicativos por de que tal procedimento era, na realidade, umartifÃcio utilizado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressãeste emduplicidade da mesma nota fiscal.
Na somana passada, Edivaldo Júnior já havia assegurado o apoio do PSD e PEN. Nesta semana conseguiu o apoio do PROS e deve anunciar, oficialmente, ainda nesta somana o apoio de 1 dos principais partidos do PaÃs do futebol, o DEM.
Já o deputado trisoft.com.br estadual Eduardo Braide, 1 Destes parlamentares qual Ainda mais conhece este Regimento Interno da Casa, também confirmou que este correto seria a CCJ ter concedido este pedido de Aspecto.
A reportagem também deixou recado na caixa postal da advogada Lyriam Simioni, que defende Joãeste Baptista, porém nãeste houve retorno. Leonidas Ribeiro Scholz, de que representa Franchi, identicamente conjuntamente nãeste deu retorno ao contato feito junto ao seu escritório.
33. Em maio por 2006, ainda, foi expedido edital de citação Destes diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), sem qualquer notÃcia acerca do de que teria motivado o pedido do inclusãeste de Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola mal em setembro do 2006, pedido esse de que, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisãeste de que reconheceu a prescriçãeste intercorrente em relaçãeste a os.
Contudo, pelos fatos descritos na inicial, o contrato do trabalho permanece vigente. Na verdade, este reclamante requer a o reconhecimento judicial da rescisão indireta do contrato por trabalho e o consequente deferimento dos alvarás de modo a soerguimento do FGTS e inscrição pelo programa do segurodesemprego
Somando os três primeiros meses do ano, já sãeste 140 ações criminosas do Género contabilizadas. É importante ressaltar qual essas informações, têm tais como base boletins do ocorrência registrados ao longo do mês, mas nunca Lindas as empresas de que sofrem assaltos relatam ESTES episódios, ou seja, os dados reais podem vir a ser ainda superiores.
Em réplica, este reclamante nãeste apontou eventuais diferenças, ônus de que lhe competia por ser fato constitutivo do direito pretendido, nos Teor Destes artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
Em novembro do 2016, Franchi foi condenado a 4 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra a ordem tributária. O mandado de prisãeste foi expedido depois que recursos protocolados por sua defesa contra a sentença da Justiça Federal foram rejeitados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e pelo STJ (Superior Tribunal do Justiça).